STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Concessionária terá que trocar carro

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Senado propõe multar usuário que envia spam

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Senadores se despedem

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.